Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar o GestantIA, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O GestantIA é um aplicativo de acompanhamento gestacional que oferece conteúdo informativo semanal, assistente de inteligência artificial, checklist de exames, contador de movimentos fetais, diário pessoal e ferramentas de compartilhamento com parceiro(a) e familiares.

3. Aviso médico importante

4. Elegibilidade

O GestantIA é destinado a pessoas gestantes, seus parceiros(as) e familiares. Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal.

5. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Não compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar o aplicativo somente para fins pessoais e não comerciais.
• Não tentar acessar dados de outros usuários ou comprometer a segurança do serviço.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do GestantIA — textos, imagens, design, código e marca — é de propriedade exclusiva do GestantIA ou de seus licenciantes, protegido por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

O conteúdo gerado por você (diário, fotos) permanece de sua propriedade. Ao publicar conteúdo compartilhado, você concede ao GestantIA uma licença limitada para exibi-lo aos usuários autorizados por você.

7. Limitação de responsabilidade

O GestantIA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço, incluindo decisões tomadas com base em informações do aplicativo ou do assistente de IA.

8. Disponibilidade do serviço

Empreendemos esforços razoáveis para manter o GestantIA disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

9. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão pelo e-mail de suporte. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade da infração.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 15 dias. O uso continuado do aplicativo após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@gestantia.com.br